Foram lançados Avisos de candidaturas no âmbito do Programa Regional Norte 2030 para apoiar operações de microempreendedorismo de base local.
Este incentivo tem como objetivo promover a expansão de micro e pequenas empresas e fomentar a criação de postos de trabalho, especialmente em territórios de baixa densidade.

A medida financia a criação de novos postos de trabalho, com base em contratos sem termo e a tempo inteiro, diretamente associados à expansão de empresas existentes. Cada projeto pode incluir o apoio para até três postos de trabalho, não sendo admitidas modalidades de trabalho não presencial, como teletrabalho ou regimes híbridos.
Podem candidatar-se micro e pequenas empresas com sede nas respetivas NUTS III, que tenham pelo menos um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES 2023) e estejam ativas na Classificação de Atividades Económicas (CAE) do projeto.

Relativamente aos candidatos ao emprego, os Avisos priorizam jovens, desempregados de longa duração, pessoas inativas ou indivíduos dispostos a deslocarem-se para territórios de baixa densidade. Uma vez que o objetivo da medida é promover o desenvolvimento sustentável das comunidades locais, os projetos devem resultar na criação líquida de emprego.

Cada Comunidade Intermunicipal (CIM) apresenta Avisos específicos, com dotações orçamentais próprias.

O período para submissão de candidaturas decorre até 31 de março de 2025. Saiba mais no site oficial do Norte 2030: www.norte2030.pt.