Foi recentemente publicado o Aviso do Sistema de Incentivos no âmbito da Economia Circular, com o objetivo de acelerar a transição para uma economia mais eficiente na utilização de recursos. O programa destina-se exclusivamente a pequenas e médias empresas.

As ações apoiadas pelo programa têm como prioridade estimular o ecodesign, na conceção, escolha de materiais, processos de fabrico ou logística de distribuição e a economia da funcionalidade e partilha, promovendo a reutilização ou o uso partilhado de produtos. As atividades financiadas são: Adoção de práticas de ecodesign; Redução e substituição de matérias-primas; Melhoria na gestão de resíduos industriais; Transformação digital de processos; e, Circularidade da água.

O Aviso prevê uma taxa máxima de cofinanciamento de 50% a título não reembolsável, projetos com duração máxima de 24 meses e um quadro de investimentos com despesas elegíveis entre 200 mil euros e 3 milhões de euros. As operações devem ser sustentadas por uma análise estratégica que demonstre o impacto ambiental positivo das medidas propostas e a transição de uma economia linear para uma circular.

As despesas financiadas cabem nas seguintes categorias:
- Ativos corpóreos: máquinas, equipamentos e softwares;
- Ativos incorpóreos: patentes, licenças e conhecimentos técnicos;
- Despesas adicionais: serviços de engenharia, auditorias, estudos, diagnósticos, marketing, e projetos de arquitetura e engenharia;
- Em casos justificados, são ainda elegíveis construções, remodelações e outras obras relacionadas com o projeto.

Este incentivo representa uma oportunidade para as PME contribuírem para a sustentabilidade e inovação, alinhando-se com os desafios globais da economia circular.
O prazo para submissão de candidaturas encerra no dia 31 de março de 2025.

Para mais informações sobre as condições deste programa, consulte o site do Portugal 2030, disponível em portugal2030.pt.