No passado dia 10 de abril foi aprovado em Conselho de Ministros o Programa Reforçar. Trata-se de um novo pacote de medidas que visa reduzir os custos de financiamento, apoiar o investimento empresarial e reforçar as exportações para mercados além dos EUA, num contexto de crescente incerteza no comércio internacional. O objetivo é garantir que a economia portuguesa se mantém competitiva, diversificada e resiliente.
A iniciativa prevê a mobilização de até 10 mil milhões de euros em instrumentos financeiros dirigidos a empresas com atividade exportadora e internacionalizada, com especial enfoque na diversificação de mercados. Entre as medidas destacam-se:
- Uma nova linha de financiamento no valor de 3.500 milhões de euros, com maturidades até 12 anos e 400 milhões de euros em subvenções, orientada para o investimento de empresas exportadoras;
- O reforço das linhas de financiamento do Banco Português de Fomento (BPF), com um total de 5.185 milhões de euros destinados a fundo de maneio e investimento;
- A expansão dos plafonds de seguros de crédito à exportação, num total de 1.200 milhões de euros, para apoiar a entrada em novos mercados através da Agência de Crédito à Exportação do BPF;
- Um novo programa de incentivos à internacionalização, com 200 milhões de euros ao abrigo do Portugal 2030, dos quais 150 milhões serão reservados a PME.
Complementarmente, o Governo prevê o lançamento de avisos de candidatura em 2025, no valor de 2.640 milhões de euros, através do Portugal 2030 e do PRR, com enfoque nas áreas de inovação, descarbonização, qualificação e investimento produtivo. A implementação do programa será acompanhada por um Grupo de Trabalho interministerial, sob coordenação do Banco Português de Fomento, garantindo uma articulação eficaz das medidas e o seu alinhamento com os desafios estratégicos da economia portuguesa.