O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 faz referência à previsão de abertura para o final de agosto a abertura de novos avisos do Sistema de Incentivos de Base Territorial, na região Norte. A medida, em linha com avisos anteriores, tem como objetivo apoiar projetos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, promovendo o emprego, a modernização e a resiliência das economias locais.

Os investimentos elegíveis incluem a aquisição de máquinas e equipamentos, construção e remodelação de edifícios, ativos incorpóreos como patentes e software, auditorias de certificação, planos de marketing, participação em feiras internacionais, consultoria especializada, certificação de produtos e processos, entre outros custos indiretos.

Com base nos avisos anteriores, a taxa de incentivo poderá atingir os 60% (não reembolsável) para investimentos localizados em territórios de baixa densidade e 50% para os restantes territórios.

A dotação orçamental prevista para a região Norte é de cerca de 10,9 milhões de euros.

Pode consultar as datas previstas para abertura dos avisos de candidaturas na página oficial do Portugal 2030, em portugal2030.pt.