Segurança Social: Simplificação do Ciclo Contributivo
A Segurança Social apresentou o novo modelo de Simplificação do Ciclo Contributivo (SCC), que altera a forma como as entidades empregadoras comunicam as remunerações dos trabalhadores. A medida pretende reduzir procedimentos administrativos, aumentar a transparência no cálculo das contribuições e garantir maior previsibilidade no cumprimento das obrigações contributivas ao longo do ano.
Com a SCC, o processo passa a funcionar de forma inversa ao modelo atual: é a Segurança Social que gera automaticamente a obrigação contributiva de cada entidade, com base na informação existente no sistema. As empresas apenas terão de confirmar os valores disponibilizados ou proceder às correções necessárias no Portal da Segurança Social. O modelo aplica-se a todas as entidades empregadoras com trabalhadores com vínculo associado, incluindo pessoas singulares com pessoal ao seu serviço.
A implementação será faseada entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2026, permitindo que as organizações se adaptem ao novo funcionamento. A Segurança Social disponibiliza informação detalhada sobre este processo na área dedicada à Simplificação do Ciclo Contributivo, acessível no menu “Trabalho” > “Remunerações e Contribuições” do portal Segurança Social Direta (www.seg-social.pt).
Com a SCC, o processo passa a funcionar de forma inversa ao modelo atual: é a Segurança Social que gera automaticamente a obrigação contributiva de cada entidade, com base na informação existente no sistema. As empresas apenas terão de confirmar os valores disponibilizados ou proceder às correções necessárias no Portal da Segurança Social. O modelo aplica-se a todas as entidades empregadoras com trabalhadores com vínculo associado, incluindo pessoas singulares com pessoal ao seu serviço.
A implementação será faseada entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2026, permitindo que as organizações se adaptem ao novo funcionamento. A Segurança Social disponibiliza informação detalhada sobre este processo na área dedicada à Simplificação do Ciclo Contributivo, acessível no menu “Trabalho” > “Remunerações e Contribuições” do portal Segurança Social Direta (www.seg-social.pt).
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