Acaba de ser publicado o Aviso SI Empreendedorismo que visa apoiar a criação de novas empresas e negócios baseados em projetos de Investigação & Desenvolvimento (I&D) ou que apresentem uma forte valorização do conhecimento, tecnologia ou criatividade.
Este incentivo destina-se a micro e pequenas empresas que tenham entre seis meses e três anos de atividade.

Para serem elegíveis, as empresas devem contar, no mínimo, com um trabalhador remunerado, em tempo integral, com qualificação igual ou superior ao nível VI (licenciatura), afeto aos quadros e possuir um capital social mínimo realizado de 25 mil euros.

Devem ainda apresentar custos de I&D equivalentes a, pelo menos, 20% do total dos custos operacionais num dos últimos três anos.

No caso de empresas sem histórico financeiro, a proporção de custos de I&D deve ser comprovada por uma auditoria ao exercício fiscal corrente, certificada por auditor externo.

A taxa de cofinanciamento é de 75%, com um limite de 500 mil euros por projeto, sendo que a despesa elegível mínima é de 100 mil euros e o investimento máximo é de 3 milhões de euros.

Os custos elegíveis incluem a aquisição de máquinas e equipamentos, equipamentos informáticos, software e direitos de patentes ou licenças.
Serão também abrangidos serviços especializados, como estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e engenharia, bem como os custos associados aos serviços contabilísticos.

As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 28 de fevereiro de 2025, através do Balcão dos Fundos.  

Para mais informações sobre as condições deste programa, consulte o site do Portugal2030, em portugal2030.pt.