Estão abertas as candidaturas aos Avisos do Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (I&D&I) - STEP. São apoiadas operações integradas de investigação, desenvolvimento experimental e inovação produtiva orientadas para tecnologias críticas e cadeias de valor estratégicas. Os apoios incidem em projetos com forte carácter inovador e potencial económico relevante para o Mercado Único Europeu, promovendo simultaneamente a autonomia tecnológica da União Europeia e a redução de dependências externas. Os projetos devem enquadrar-se nos domínios das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, tecnologias digitais e deep tech e biotecnologias.

No âmbito dos Avisos STEP - I&D&I (individual ou co-promoção), podem candidatar-se empresas individualmente ou em copromoção, desde que os consórcios sejam liderados por empresas e sejam constituídos por empresas de qualquer dimensão e Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII). O incentivo assume natureza não reembolsável, podendo atingir até 80% para empresas e até 85% para ENESII, consoante a tipologia e o enquadramento das despesas. O investimento mínimo elegível que o consórcio tem de apresentar é de 5 milhões de euros.

Já no âmbito dos Avisos STEP - Inovação Produtiva (individual ou co-promoção), os apoios destinam-se apenas a empresas, de qualquer dimensão, que pretendam desenvolver projetos com investimentos entre 3 e 25 milhões de euros, sendo que as taxas base de apoio a fundo perdido variam entre 30% e 50%, acrescidas de majorações regionais. Os projetos apoiados devem contribuir para o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas, reforçando cadeias de valor estratégicas e promovendo a inovação industrial em áreas consideradas prioritárias para a competitividade europeia.

As candidaturas a estes Avisos estão abertas até 30 de abril de 2026 e toda a legislação aplicável pode ser consultada no site do Portugal 2030: portugal2030.pt.