Acaba de ser publicada a Linha “Reindustrializar”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 150 milhões de euros destinada a apoiar empresas localizadas em concelhos declarados em situação de calamidade ou contingência na sequência das recentes cheias e tempestades.

O aviso integra o IFIC - Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade, gerido pelo Banco Português de Fomento e visa promover a reindustrialização e o reforço da resiliência das regiões mais afetadas. O financiamento apoia projetos de investimento produtivo de natureza inovadora, em qualquer setor de atividade económica, que contribuam para a modernização, diversificação da produção e aumento da robustez física das instalações, equipamentos e infraestruturas, incluindo a proteção de sistemas de energia e comunicações.

São elegíveis investimentos entre 100 mil e 10 milhões de euros. Entre as despesas elegíveis incluem-se a aquisição de máquinas e equipamentos, obras em edifícios (até 30% do investimento), software e atividades de investigação e desenvolvimento associadas ao investimento produtivo. Cada empresa pode apresentar uma única candidatura, devendo os projetos iniciar-se até 31 de julho de 2026 e ser executados no prazo máximo de 24 meses. As candidaturas decorrem até 31 de março de 2026. As taxas de apoio não reembolsável variam em função da localização do projeto, da dimensão da empresa e do enquadramento no mapa de auxílios regionais da União Europeia. Empresas diretamente afetadas pelas calamidades beneficiarão de pontuação adicional na avaliação.

O Aviso de candidaturas encontra-se disponível no portal do PRR, em recuperarportugal.gov.pt.