Crescer com o Turismo: Novo programa de apoio ao Turismo
O Programa de Apoio “Crescer com o Turismo” encontra-se em vigor com o principal objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios, promovendo a responsabilidade social e ambiental, a qualificação, a inovação e a valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
Com uma dotação de 30 milhões de euros, destina-se a entidades públicas, entidades privadas sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento dos territórios e das comunidades locais, micro e PME’s integradas em projetos de inovação social ou estratégias de eficiência coletiva aprovadas no âmbito do Portugal 2030.
São elegíveis ações em todo o território nacional. Os projetos a apoiar devem contribuir para reforçar a competitividade turística dos territórios, através da valorização e regeneração dos recursos, qualificação dos ativos e redução da vulnerabilidade face às alterações climáticas. A taxa de financiamento base é de 60%, com majorações até 20% para projetos localizados em territórios de baixa densidade e de 10% para aqueles integrados em Estratégias de Eficiência Coletiva. O apoio concedido assume a natureza não reembolsável, com um limite máximo de 400 mil euros por projeto (ou por beneficiário, em candidaturas conjuntas), e, no caso das empresas, até 200 mil euros. É possível ainda solicitar, mediante justificação, uma componente reembolsável de até 1 milhão de euros, com prazo de reembolso de 7 anos, incluindo 2 anos de carência.
As despesas elegíveis incluem estudos, projetos, assistência técnica e fiscalização externa, obras de construção e adaptação, aquisição de bens e equipamentos, sistemas informáticos e plataformas tecnológicas, assim como ações de formação, marketing, certificação, consultoria e outros serviços profissionais. As candidaturas deverão ser submetidas até 31 de dezembro de 2026 (ou até esgotar a dotação disponível). Recomenda-se a consulta da legislação aplicável em diariodarepublica.pt. As candidaturas deverão ser submetidas na Plataforma SGPI do Turismo de Portugal, em acesso.turismodeportugal.pt.
Com uma dotação de 30 milhões de euros, destina-se a entidades públicas, entidades privadas sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento dos territórios e das comunidades locais, micro e PME’s integradas em projetos de inovação social ou estratégias de eficiência coletiva aprovadas no âmbito do Portugal 2030.
São elegíveis ações em todo o território nacional. Os projetos a apoiar devem contribuir para reforçar a competitividade turística dos territórios, através da valorização e regeneração dos recursos, qualificação dos ativos e redução da vulnerabilidade face às alterações climáticas. A taxa de financiamento base é de 60%, com majorações até 20% para projetos localizados em territórios de baixa densidade e de 10% para aqueles integrados em Estratégias de Eficiência Coletiva. O apoio concedido assume a natureza não reembolsável, com um limite máximo de 400 mil euros por projeto (ou por beneficiário, em candidaturas conjuntas), e, no caso das empresas, até 200 mil euros. É possível ainda solicitar, mediante justificação, uma componente reembolsável de até 1 milhão de euros, com prazo de reembolso de 7 anos, incluindo 2 anos de carência.
As despesas elegíveis incluem estudos, projetos, assistência técnica e fiscalização externa, obras de construção e adaptação, aquisição de bens e equipamentos, sistemas informáticos e plataformas tecnológicas, assim como ações de formação, marketing, certificação, consultoria e outros serviços profissionais. As candidaturas deverão ser submetidas até 31 de dezembro de 2026 (ou até esgotar a dotação disponível). Recomenda-se a consulta da legislação aplicável em diariodarepublica.pt. As candidaturas deverão ser submetidas na Plataforma SGPI do Turismo de Portugal, em acesso.turismodeportugal.pt.
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