Atualização do Plano Anual de Incentivos do Portugal 2030

A atualização mais recente do calendário de concursos do Portugal 2030 confirma a disponibilização de mais de 3,8 mil milhões de euros em apoios públicos destinados ao investimento empresarial. O primeiro trimestre do ano será marcado pelo arranque de Avisos com foco nas áreas de inovação tecnológica, energia e competitividade industrial. A maior fatia dos recursos concentrar-se-á no Regulamento STEP  (Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa), instrumento europeu concebido para acelerar capacidades tecnológicas críticas e reforçar a autonomia estratégica continental.

Estão previstos três concursos com abertura estimada para o final de janeiro: STEP - Inovação Produtiva (Digital e Biotecnologia), com dotação de 401 milhões de euros para iniciativas empresariais com forte incorporação digital ou biotecnológica; STEP - Inovação Produtiva (Energia), com 400 milhões de euros orientados para soluções que promovam a transição e eficiência energéticas; e, STEP - Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial, com 325 milhões de euros para projetos em copromoção nos domínios Digital e Energia.

Além do pacote STEP, o Plano identifica outras oportunidades dirigidas às PME e a investimentos industriais: SICE - Inovação Produtiva (Outros Territórios), com dotação de 120,5 milhões de euros, previsto para abril, dirigidos a projetos de modernização industrial em zonas, não consideradas de baixa densidade, mas localizadas fora dos grandes centros metropolitanos; Qualificação e Digitalização das PME, com 20 milhões de euros de dotação, arranque previsto para abril, destinado ao reforço organizacional e à adoção de tecnologias e competências avançadas; e, Sistemas de Incentivos de Base Territorial (Norte, Centro e Alentejo), com abertura faseada a partir de 16 de janeiro, com o objetivo de potenciar a competitividade regional e promover investimento produtivo próximo do território.

Mais informações em portugal2030.pt.

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